Os médicos Arnaldo Alves Nunes e Osvair Murilo da Cunha, presos nesta terça-feira (5) durante a segunda fase da Operação Marcapasso, serão ouvidos durante audiências de custódia, na Justiça Federal em Araguaína. Os depoimentos serão realizados a partir das 15h por videoconferência para que sejam acompanhados por um juiz federal de Palmas. A operação investiga um esquema de corrupção de fraude em licitações na compra de órteses, próteses e materiais especiais.

As audiências de custódia servem para que o juiz avalie a legalidade e a necessidade de manuteção da prisão.

Arnaldo é diretor técnico e responsável pelas compras do hospital Dom Orione, em Araguaína. Já Osvair é o superintendente executivo do mesmo hospital. Além deles, há mandados de prisão contra o cardiologista Juan Fernando Tertones Cáceres, em Palmas, e contra EB Miranda Ara, gerente da empresa ST Jude que fornece produtos para o estado do Tocantins. Os dois ainda não foram encontrados.

Essa nova fase de investigações começou após a prisão de dois sócios da empresa Cardiomed, em 2016. Na época, Antônio Bringel Gomes Júnior e Cristiano Maciel Rosa foram presos por adulteração da validade de produtos utilizados em cirurgias cardíacas no Hospital Geral de Palmas.

Além de investigar um esquema de fraudes em licitações e compra de materiais hospitalares, a 2ª fase da operação Marcapasso também apura a reutilização de materiais em vários procedimentos. Conforme a decisão que autorizou as prisões, o Hospital Dom Orione, utilizou até dez vezes as mesmas notas fiscais de materiais reutilizados para receber mais dinheiro do SUS, como se os itens fossem novos.

Conforme o juiz federal Gabriel Brum Teixeira, que autorizou a nova fase da operação, novos elementos, principalmente diálogos interceptados, mostram a extensão do esquema criminoso à cidade de Araguaína.

O juiz afirma na decisão que materiais como cateteres, fios-guia e introdutores, utilizados em angioplastia chegavam a ser reutilizados várias vezes. Mas como o SUS não paga pelos insumos quando há reutilização, a partir de 2011 o esquema passou a utilizar as mesmas notas fiscais até dez vezes para receber como se fossem produtos novos.

Outro ponto investigado nessa nova fase da Marcapasso é que o hospital recebia um desconto de 10% sobre os produtos comprados pela empresa ST Jude, mas quando o fornecimento era custeado com recursos do SUS, a redução não era repassada ao Sistema Único. Assim, 10% ficavam como propina.

Por fim, também é investigado o pagamento de propina para médicos, com a finalidade de ver escolhida determinada marca de insumo. “Que o esquema se dava da seguinte maneira: os médicos cobravam cerca de 10% de comissão da empresa fornecedora dos insumos, afora os 10% já descontados inicialmente, a título de propina [para o Hospital]”, diz trecho da decisão.

Esse esquema acontecia principalmente na compra de marca-passos e de válvulas cardíacas, que eram itens de maior valor agregado. Para os investigadores, as fraudes foram facilitadas pelo fato de o hospital ser uma instituição privada conveniada ao Estado. Assim, não havia a exigência de licitação para aquisição de fornecedores.

O delator Antônio Bringel relatou ainda que a empresa ST Jude antes representada no Estado pela Cardiomed, chegou a pagar comissões de aproximadamente 25% por item vendido. Destes 25%, 10% deveriam ser repassados aos médicos integrantes do esquema, 5% eram destinados ao custeio de impostos envolvidos na operação e os outros 10% ficavam de comissão para a própria Cardiomed.


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