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POLITICA

Orçamento: Kátia Abreu propõe ‘Plano Safra’ para o turismo

Orçamento: Kátia Abreu propõe ‘Plano Safra’ para o turismo

O plano de financiamento para o setor do turismo poderá liberar R$ 17,2 bilhões e gerar 379 mil empregos já em 2020. Fonte Agência Senado A Senadora…

Senado aprova projeto de lei da cessão onerosa

Senado aprova projeto de lei da cessão onerosa

O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal…

CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news

CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news

O projeto originou-se de uma sugestão legislativa (SUG 62/2017) apresentada por um grupo de oito jovens que participaram do Projeto Jovem Senador. Fonte: Agência Senado Est…

Governado do Estado e Tribunal de Justiça assinam Termo de Convênio para audiências por Videoconferência

Governado do Estado e Tribunal de Justiça assinam Termo de Convênio para audiências por Videoconferência

Parceria trará uma economia de mais de R$ 3 milhões ao ano para os cofres públicos e possibilitará agilidade nos processos judiciais dos presos das unidades prisionais do…

Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas públicas

Deputados e senadores vão analisar o veto quando ele for incluído na pauta do Congresso Nacional. Fonte Agência Senado O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou…

Congresso aprova projeto que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento

Congresso aprova projeto que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento

O Ministério do Desenvolvimento Regional será o maior beneficiário das mudanças, com crédito adicional de R$ 1 bilhão. Fonte Eduardo Piovesan/Câmara dos Deputados…

Aprovada criação de cadastro nacional de assassinos de policiais

Aprovada criação de cadastro nacional de assassinos de policiais

Se não houver recurso, texto seguirá direto para análise do Senado. Fonte Paula Bittar/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e…

Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano

Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano

A lei abriu a possibilidade de concessionárias de telefonia fixa (como Oi, Vivo Fixo e Embratel/Net) mudarem a forma do contrato com o Estado para exploração do…

Governador Carlesse mobiliza líderes do Brasil Central para audiência pública sobre a Transbananal

Governador Carlesse mobiliza líderes do Brasil Central para audiência pública sobre a Transbananal

Evento idealizado pela Senadora Kátia Abreu, será realizado em Gurupi no dia 18 de outubro e contará com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de…

No Fórum Nacional de Governadores, Mauro Carlesse defende repasse dos recursos da Lei Kandir e do Pré-Sal para o Tocantins

No Fórum Nacional de Governadores, Mauro Carlesse defende repasse dos recursos da Lei Kandir e do Pré-Sal para o Tocantins

Governador do Tocantins trabalha para que os repasses sejam feitos aos Estados e que se implante uma nova política de divisão dos recursos pelo Governo Federal. Fonte J…