Motorista devolve cerca de R$ 132 milhões que foram depositados em sua conta por erro
O motorista Antônio Pereira do Nascimento, que recebeu R$ 131.870.227 por engano em sua conta em junho de 2023 e permaneceu com o valor por cerca de 7 horas, chegou a ter a conta classificada como “VIP” após o episódio, devido ao alto valor depositado. Isso fez com que a tarifa de R$ 36 que ele pagava pela conta aumentasse para R$ 70, sem aviso prévio.
Ao devolver o dinheiro, a conta do motorista voltou ao normal, na época, com os R$ 227 que ele tinha antes de toda a situação. Apesar de o problema ter sido resolvido para o banco, ele alega ter sofrido pressão psicológica por parte do gerente e assédio da imprensa. O processo aguarda julgamento desde julho de 2024.
Antônio Pereira ficou milionário por poucas horas
Reprodução/TV Anhanguera
O Bradesco foi questionado sobre o processo e sobre como ocorreu a transferência por engano, mas informou que não comenta casos em andamento na Justiça.
No ano seguinte, ele entrou com ação judicial pedindo R$ 13.187.022,00 pelo direito de recompensa e mais R$ 150 mil de indenização por danos morais.
O motorista segue aguardando julgamento do processo desde 2024. Após a Justiça dispensar as testemunhas no processo, os advogados do motorista entraram com embargos de declaração contra a decisão.
Os embargos são um instrumento processual utilizado para pedir esclarecimento ou a correção de omissão, contradição ou obscuridade de uma decisão judicial, nos casos previstos em lei. O pedido ainda está em análise e dentro do prazo legal (leia nota na íntegra abaixo).Homem recebeu quase R$ 132 milhões por engano
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Na decisão em que dispensou as testemunhas, o juiz explicou que ouvi-las é desnecessário e que o caso poderia ser julgado de forma antecipada, “sendo cabível o julgamento antecipado da lide”. Com isso, a próxima etapa do processo deverá ser a sentença.
Íntegra da nota do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Tocantins informa que conforme o andamento processual, em março deste ano, o juiz informou nos autos que o processo estava pronto para julgamento, sem necessidade de novas provas. No entanto, o autor da ação apresentou embargos de declaração também no mês de março. O recurso está em análise e dentro do prazo, com previsão de apreciação na próxima semana. A sentença será proferida após o esgotamento dos recursos.
Embargos de declaração – Os embargos de declaração são um instrumento processual utilizado pela parte para pedir esclarecimento, correção ou complementação de uma decisão judicial, nos casos previstos em lei.
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Fonte: G1 Tocantins